segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Socialistas apresentam tese no Congresso da UAMPA

Documento defende o fortalecimento das entidades de base
Neste final de semana foi realizado o XIV Congresso da UAMPA (União das Associações de Moradores de Porto Alegre) no auditório da FETAG, NA Rua Santo Antônio, 121. Foram credenciados mais de 600 delegados representantes de 80 entidades de base.
A abertura ocorreu no sábado pela manhã, quando também foi aprovado o Regimento Interno do Congresso e, à tarde, aconteceu a discussão e deliberação de teses e propostas para o próximo período.
No dia 11/12, no Mercado Público, será realizada a votação dos delegados para escolha da nova diretoria da UAMPA.

Documento apresentado por um conjunto de companheiros socialistas:

UAMPA forte com entidades de base fortalecidas

Se considerarmos que a taxa de crescimento das cidades brasileiras atingiu aproximadamente 85% em 2010, é no território urbano em especial que acontecem as injustiças e a falta de acesso aos direitos básicos de cidadania que fragilizam a dignidade das pessoas.
Infelizmente, as cidades, que deveriam ser um espaço de convivência e relacionamentos fraternos, do acolhimento, da hospitalidade, da atenção, respeito à diferença e da equidade, têm se transformado em locais de contrastes sociais e segregação, de tensões e insatisfações, que se desdobram em violência epidêmica.
A economia e a realidade social no Brasil melhoraram muito na última década nos Governo de Lula, bem como as condições de vida da população em geral e a capacidade de consumo das camadas mais pobres. Mas a situação de vida nas cidades piorou, proliferando problemas de infraestrutura, meio ambiente, mobilidade, drogadição e violência.
O movimento comunitário brasileiro, por meio da CONAN, e de forma especial o gaúcho, onde destacamos a luta antiga da FRACAB e mais recentemente da FEGAM, historicamente tem pautado bandeiras de luta que partem de questões concretas urbanas, de necessidades imediatas vinculadas à reprodução social nas cidades tais como o custo de vida, moradia, transporte, saneamento, educação de segurança.
Mais especificamente, o movimento comunitário de Porto Alegre já produziu inúmeras experiências positivas neste sentido, como a garantia de políticas públicas e construção de mecanismos de democracia, participação e controle social. Várias lutas já se traduziram em leis e programas, como o Estatuto das Cidades, o Fundo Nacional de Moradia e o Usucapião Urbano Especial. A UAMPA, desde sua fundação em 1983, tem dado importante contribuição no processo de construção da cidade e da cidadania nas últimas três décadas.
Entretanto, é inegável a presença de dificuldades no movimento comunitário de Porto Alegre nos últimos anos, com a fragilização inicial como conseqüência da instituição do Orçamento Participativo e da falta de habilidade para a identificação de novos papéis para o movimento naquele momento e, mais recentemente, o avanço da influência das forças partidárias nos processos internos, relação que necessita ser reavaliada e rediscutida.
Assim, propomos inicialmente que o principal esforço da nova direção da UAMPA seja no sentido de superar todos os obstáculos necessários para garantir o fortalecimento das associações e das entidades de base, com apoio e acompanhamento permanente. Por isso, capacitar as lideranças e os dirigentes comunitários, na perspectiva de qualificar o processo de formação e o funcionamento democrático das entidades, bem como seu papel representativo, propositivo e reivindicatório deve ser tarefa prioritária no próximo período. Da mesma forma, precisamos aproximar a UAMPA, nossas entidades estaduais e a CONAM das associações, para que as comunidades saibam o papel, a importância e as possibilidades destas organizações em todos os níveis.
Com um grande conjunto de entidades fortes, que dialoguem verdadeiramente com a base comunitária da cidade e a representem de maneira fiel as suas discussões e demandas, funcionando sintonizadas em forma de uma rede colaborativa, fortaleceremos a UAMPA, de forma autônoma e independente, recolocando-a na condição de liderar o debate central sobre a construção de políticas públicas permanentes em nosso município, que apontem de fato para uma reforma urbana com sustentabilidade.
A UAMPA precisa também estar preparada para se relacionar de forma contributiva e complementar, sem sombreamentos ou disputa de espaços, com processos importantes da cultura política e democrática da cidade relacionados a participação popular e comunitária, como é o caso dos Conselhos Setoriais, Orçamento Participativo e Governança Solidária, além de organizar sua participação no Fórum Social Temático 2012, que é preparatório para o evento Rio + 20 e está dentro das programações do Fórum Social Mundial.
Com vistas à realização da Copa em 2014 em Porto Alegre, é fundamental que tenhamos condições de influenciar o debate em andamento, que para além das comunidades terem o direito de saber e opinar sobre as obras planejadas, é preciso discutir a inversão de algumas prioridades e o legado que a presença de um evento deste porte pode deixar para a população, seja em termos de preparo e capacitação ou de melhoria da infraestrutura e dos equipamentos sociais.

Por isso, precisamos de uma UAMPA forte e atuante. Para isso, propomos:
·         Superação dos obstáculos para garantir o fortalecimento das associações e das entidades de base, com apoio e acompanhamento permanente;
·         Capacitação de lideranças e dirigentes comunitários sobre a formação, o funcionamento e o papel das associações, bem como sobre o papel da UAMPA, da FRACAB, FEGAM e CONAM;
·         Autonomia e independência da UAMPA, realizando amplo debate sobre a relação do movimento comunitário com os partidos políticos, bem como sobre a representatividade e a legitimidade das entidades;
·         Capacitar as entidades pra se habilitarem a participar diretamente do Programa Minha Casa, Minha Vida;
·        Fortalecimento da FRACAB enquanto ferramenta histórica importante de mobilização e organização do movimento comunitário gaúcho;
·         Bandeira de luta: desoneração do imposto incidente sobre o transporte coletivo para diminuir o preço da passagem.

Assinam este documento:
Ana Cristina Albuquerque – Assoc. de Amigos Vila São Francisco e Lomba do Pinheiro;
Angelita Perversa – Assoc. de Mulheres e Amigas / Santa Rosa – Sarandi;
Antônio Damasceno Lima – Assoc. de Moradores da Chácara Barreto;
Carlos Boa Nova Neto – Assoc. de Moradores do Jardim Botânico;
Ivo Fortes – Ex-presidente da FRACAB;
João Hélbio Carpes Antunes – Ex-presidente da Assoc. de Moradores do Centro;
Jorge Correa (1/2 Kg) – Assoc. de Moradores Clube dos Amigos da Grande Cruzeiro;
Lurdes Ágata Guiconi (Lurdes da Lomba) – Assoc. de Moradores da Vila Pinhal / Lomba do Pinheiro;
Roberto Jakubaszko – Conselho de Usuários do Parque da Redenção;
Terezinha Beatriz Medeiros – Assoc. de Moradores da Vila São Carlos / Lomba do Pinheiro.


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