segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Criado o Fórum dos Núcleos e Movimentos do PSB-POA

No último dia 10/11, quinta-feira, reuniram-se na Sala Sarmento Leite mais de 50 socialistas representantes dos 15 núcleos de base e dos 04 movimentos organizados do PSB de Porto Alegre.
A reunião foi aberta as 19h e coordenada pelo presidente municipal do partido, Elisandro Oliveira e pelo Secretário Especial, Márcio Vidal. Foram apresentadas, no início, as normas constantes no Estatuto Partidário referentes aos núcleos e movimentos, os objetivos propostos pela direção municipal para este fórum e alguns aspectos referentes ao seu funcionamento e organização.
Após um amplo e extenso debate, com o relato dos os núcleos e movimentos presentes, foi deliberado pela constituição do Fórum dos Núcleos e Movimentos Socialistas, que será coordenado pelo companheiro Márcio Vidal e foram deliberadas as seguintes ações:
- Realização de seminário de formação política na primeira quinzena de dezembro, dirigido aos integrantes dos núcleos e movimentos, bem como aos novos filiados, especialmente pré-candidatos para a eleição de 2012;
- Organização de um calendário integrado de atividades dos núcleos e movimentos para divulgação entre os dirigentes, filiados e simpatizantes do partido. As atividades devem ser encaminhadas ao coordenador Márcio Vidal, no e-mail marcio@psbrs.org.br ou pelo telefone 51 3211-3900.

Abaixo, os documentos apresentados durante o encontro:


OS NÚCLEOS DE BASE E O OS
SEGMENTOS ORGANIZADOS DO PSB

O Partido Socialista Brasileiro busca a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, constituída através do socialismo com liberdade democrática. Pretende a melhoria de vida de todas as pessoas, sem exceção, pois este é o sentido da política. Mas tem, hoje, seu principal foco voltado à parcela da população que têm seus direitos de cidadão negados parcialmente ou inteiramente (em alguns aspectos), por razões econômicas, étnicas, sexuais, de gênero, religiosas, físicas, entre outras.
Um partido de esquerda, popular, deve se organizar pela base. Os núcleos de base emergiram dos debates do IX Congresso Nacional do Partido em 2003, através dessa necessidade de discutir políticas para essa população, sendo regulados pelo estatuto do partido.
Ao mesmo tempo, os movimentos internos do partido (órgãos de representação) devem proporcionar debates e reflexões sobre os aspectos conjunturais que afetam a vida da população, analisando os efeitos da política econômica, regional e social. Tudo isso, pelo entendimento de que os militantes dos movimentos têm potencialidades para desempenhar importante papel na construção do senso crítico dos cidadãos, pelo viés socialista.
Os órgãos de representação constam no Capítulo VIII, artigo 43 do Estatuto do PSB:

Dos órgãos de representação

Art. 43 São órgãos de representação do PSB:
a) a Juventude Socialista Brasileira (JSB);
b) a Coordenação do Movimento Sindical;
c) a Coordenação dos Movimentos Populares;
d) a Coordenação de Defesa de Interesse de Raça e Etnia;
e) a Secretaria das Mulheres;
f) a Coordenação de Defesa de Interesse das pessoas com deficiência.
§ 1° Poderão integrar a Juventude Socialista Brasileira, os jovens de até 30 (trinta anos) de idade.
§ 2° A organização e funcionamento dos órgãos de representação subordinam-se ao “Regimento das Coordenações do PSB”, elaborado pelos órgãos descritos no caput deste artigo, e aprovado pelo Diretório Nacional.
§ 3° Os representantes dos órgãos de representação nos Diretórios serão eleitos em congresso próprio, e terão assento garantido nas executivas do PSB em todos os níveis.
§ 4° A Comissão Executiva Nacional e as direções partidárias estaduais e municipais devem contribuir para o funcionamento da JSB.

Já os núcleos de base estão no capítulo V, artigo 14:

Dos Núcleos de Base

Art. 14 Os Núcleos de Base são a unidade organizativa da militância contínua dos filiados e são formados por local de domicílio eleitoral, por local de moradia, por local de trabalho ou estudo, por atuação em movimentos populares e são constituídos pelo número mínimo de 3 (três) filiados, competindo-lhes:
a) estimular a participação de todos os filiados na atividade política, assegurando-lhes a mais ampla democracia interna e o pluralismo de idéias para manter a unidade de ação, orgânica e política do Partido;
b) participar ativamente da vida política, social e cultural, recolhendo e socializando as experiências, estudando as reivindicações populares e disposição de luta, denunciando as violações de direitos, propondo soluções para os problemas e colaborando para sua solução;
c) desenvolver permanentemente o trabalho de divulgação das propostas partidárias, visando ao fortalecimento do PSB, particularmente através da filiação de lideranças comprometidas com o processo de transformações sociais progressistas;
d) executar as decisões políticas dos órgãos dirigentes;
e) emitir opinião sobre as questões que lhe forem submetidas pelos respectivos órgãos de
direção partidária;
f) promover cursos de educação política para os militantes e filiados;
g) eleger 3 (três) coordenadores, pelo menos, para as atividades de finanças, propaganda e política, podendo esse número ser ampliado de acordo com o crescimento do número de
filiados;
h) identificar e promover a formação política de lideranças na perspectiva de engajamento e filiação ao Partido;
i) opinar sobre os pedidos de filiação na sua jurisdição.
Parágrafo único: A jurisdição do Núcleo de Base é estabelecida pelo Diretório Distrital, Zonal ou Municipal correspondente.


Fórum dos Núcleos e Movimentos Socialistas - PSB/POA

Objetivos do Fórum:
- Interlocução direta do partido com a sociedade;
- Integração da direção com a base partidária;
- Atuação conjunta em espaços relacionados aos movimentos sociais e populares;
- Troca de experiências sobre os diversos trabalhos realizados;
- Espaço de mobilização e discussão permanente entre militantes;
- Participação em eventos como o Fórum Social Mundial e construção de eventos próprios;
- Realizar atividades conjuntas de formação política, bem como organizar a formação juntos aos núcleos;
- Monitoramento do funcionamento dos núcleos e movimentos;
- Estimular a criação de outros núcleos em regiões descobertas;
- Realizar sequências de debates sobre temas relevantes;
- Organizar a presença dos movimentos nos núcleos regionais.

Requisitos mínimos para o funcionamento de um núcleo de base:
- Ter um calendário de reuniões;
- Eleger uma coordenação, conforme o Art. 14 do Estatuto Partidário;
- Definir uma prioridade e realizar ações no sentido de resolvê-la;
- Realizar atividades de formação política.

Núcleos temáticos: Segurança, Trânsito, Energia e Telecomunicações, Meio Ambiente
- Realização de debates e eventos;
- Produzir conteúdo e orientar o partido naquele tema;
- Construção de candidaturas comprometidas com o tema;
- Elaboração de subsídios, diagnósticos e propostas para planos de governo, programas eleitorais etc.;
*** Não é possível mais de 01 (um) núcleo com o mesmo tema no município.

Núcleos regionais: Lomba do Pinheiro, Cruzeiro, Zona Norte, Obirici, Vila Farrapos
- Relação com a atividade de organização partidária, por exemplo, mapeamento e organização dos filiados na sua região/comunidade;
- Divulgação do partido na região (presença/visibilidade), busca de novos filiados.
***Vamos precisar definir, em breve, os limites geopolíticos dos núcleos regionais.
***Os núcleos não são instrumentos de candidaturas e sim um espaço do partido.

Núcleos de categoria profissional: Metroviários, Advogados, Municipários, Cabeleireiros, Microempresários e profissionais liberais
- Divulgação do partido na categoria, busca de novos filiados;
- Organização dos filiados da categoria com vistas a processos internos;
- Relação com o movimento sindical.

Núcleos em processo de constituição como movimento: Pessoas com Deficiência, Hip-hop, Raça e Etnia e LGBT.

Nenhum comentário: