quinta-feira, 3 de julho de 2008

Regras sobre a campanha na internet para as eleições 2008 em Porto Alegre

Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 27, no plenário do TRE-RS, foi informado que o candidato poderá manter, após o registro e até a antevéspera da eleição, apenas um endereço na web. Para isto, será permitido o uso de sites com terminação can.br ou outras terminações, de diários eletrônicos (blogs) ou de sites de relacionamento (p. ex. Orkut). Contudo, ele só pode se valer de um destes meios, sendo vedado o uso concomitante de duas ou mais páginas na internet. A exceção é feita para o site do partido ou coligação a que pertença o concorrente. Nesse, será permitida a propaganda simultânea, porém fica proibido qualquer tipo de redirecionamento para páginas de candidatos.

As mensagens eletrônicas enviadas em redes de comunicação (spams) têm de conter a identificação do remetente e da legenda partidária, mas devem permitir que o destinatário opte por ser excluído automática e definitivamente da lista de endereços ou banco de dados eletrônicos usados para o envio das mensagens (opt-out). Fica vedado o uso de banners e pop-ups, a propaganda eleitoral em páginas de empresas e os debates ou chats de candidatos na internet.

Estão proibidas também as mensagens enviadas por meio de telefonia - fixa ou móvel (p. ex. torpedos), tele-marketing ou correio de voz.

Veja mais em http://www.tre-rs.gov.br/index.php?item=195

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